13ª Reunião Ordinária de 2026

13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 005/2026, que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 005/2026, que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do município de Contagem.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede revisão geral anual assegurada pelo artigo 37, inciso X da Constituição da República c/c artigo 40 da Lei Orgânica do município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede revisão geral anual assegurada pelo artigo 37, inciso X da Constituição da República c/c artigo 40 da Lei Orgânica do município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 495/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Samba” no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 495/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Samba” no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta, que integram os Quadros Setoriais da Administração, e da Administração Indireta que integram os Quadros Setoriais da TransCon, da PARC e do IPREVICON.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 035/2026, que “Altera a Lei n.º 3.548, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 263/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 294/2025, que “Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Vereadora Carol do Teteco, Vereadora Adriana Souza, Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 345/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem a Semana do Nascituro e dá outras providências”. Projeto de Lei de Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.