ACESSO RÁPIDO
24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n. 034/2026, que “Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Contagem o Dia do Futevôlei.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Júnior Zica.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.° 034/2026, que “Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Contagem o Dia do Futevôlei.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Júnior Zica.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 090/2026, que “Declara a Festa do Divino Espírito Santo da Paróquia Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Contagem e dá outras providências.” Pedido po Presidente para incluir em pauta na próxima Reunião.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Gegê Marreco.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.° 090/2026, que “Declara a Festa do Divino Espírito Santo da Paróquia Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Contagem e dá outras providências.” Pedido do Presidente para incluir em pauta na próxima Reunião.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Gegê Marreco.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.° 315/2025, que “Restringe a veiculação de conteúdos sensíveis em espaços públicos no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 315/2025, que “Restringe a veiculação de conteúdos sensíveis em espaços públicos no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n. 465/2025, que “Institui o dia 18 de maio como o “Dia da Coxinha” no âmbito do município de Contagem e dá outras providências.” Pedido do Presidente para incluir em pauta na próxima Reunião.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 465/2025, que “Institui o dia 18 de maio como o “Dia da Coxinha” no âmbito do município de Contagem e dá outras providências.” Pedido do Presidente para incluir em pauta na próxima Reunião.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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