População em situação de rua é tema de trabalho de Comissão Especial

Diante do cenário de aumento da população em situação de rua nas cidades da Região Metropolitana, uma comissão especial criada pela Câmara de Contagem em julho realizou, na tarde desta quarta-feira (12/08), sua primeira reunião de trabalho para discutir a situação no município. Participaram do encontro o relator da comissão, Vinícius Faria (PP), os membros titulares Moara Saboia (PT) e Mauricinho do Sanduíche (PL), além dos suplentes Alex Chiodi (União) e Adriana Souza (PT). Outros membros do grupo são os vereadores Daniel do Irineu (PSB), que é o presidente, além de Arnaldo de Oliveira (Solidariedade), Didi (PRB), Rodrigo do Posto (Mobiliza) e Pedro Luiz (PL).

A proposta é reunir informações sobre a realidade enfrentada pela população em situação de rua, avaliar as políticas públicas existentes e contribuir para a construção de diretrizes e ações que considerem tanto a garantia de direitos quanto os desafios enfrentados pela população e pelas comunidades afetadas.

Durante o encontro, os vereadores destacaram que a situação de rua é um fenômeno que ocorre em grandes cidades de vários países do mundo e é de caráter multifatorial, relacionado a questões como desigualdade social, falta de oportunidades de trabalho, saúde mental, uso abusivo de álcool e outras drogas e dificuldades de acesso à moradia. Também foram levantadas questões relacionadas à limpeza urbana, segurança, utilização de espaços públicos, distribuição de barracas, casas de passagem, abrigos e atendimento nos Centros POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e no Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas).

Os parlamentares defenderam que o enfrentamento do problema envolva diferentes áreas da administração pública e destacaram a necessidade de conhecer melhor as ações que já estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura. No final do ano passado, por exemplo, a Câmara aprovou a instituição da Política Municipal Intersetorial para a População em Situação de Rua de Contagem e o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento. E, em março deste ano, o município inaugurou a nova sede do Centro POP, na Cidade Industrial, com a proposta de ampliar a estrutura de atendimento especializado à população em situação de rua. A ideia é fiscalizar a execução de ações como essas.

A reunião também serviu para levantar experiências e propostas que poderão ser aprofundadas pela Comissão. Entre os encaminhamentos discutidos estão a realização de encontros com representantes da Prefeitura, da saúde mental, das secretarias de Direitos Humanos e de Defesa Social, das polícias Civil e Militar, da Guarda Civil de Contagem e do Ministério Público de Minas Gerais, além de representantes da Comunidade Terapêutica Ele Clama. Também foi sugerida a participação de outras entidades que atuam diretamente com essa população, como a Pastoral do Povo da Rua, além da retomada de um fórum mais amplo de discussão.

O grupo defendeu que o assunto seja tratado com responsabilidade e que as ações públicas sejam avaliadas em conjunto, não apenas no sentido da redução da presença de pessoas nas ruas, mas também pela capacidade de garantir condições para que elas possam superar a situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, a Comissão deverá iniciar essa etapa de interlocução no começo de setembro, com prioridade para uma reunião com o Poder Executivo municipal, a fim de conhecer o planejamento e as ações atualmente desenvolvidas em Contagem, incluindo também demais órgãos, instituições e setores envolvidos. A partir desse diagnóstico, a intenção é ampliar o diálogo para a sociedade.

Para o relator da Comissão, “o trabalho deverá buscar respostas para uma questão que se prolonga há anos e exige atuação conjunta em áreas como assistência social, saúde, habitação, trabalho, segurança e direitos humanos. A Comissão também poderá avaliar posteriormente a realização de uma audiência pública com moradores das regiões mais afetadas, ampliando a participação da comunidade no debate e na busca por soluções”, pontuou Vinícius Faria.