Defensoria Pública destaca atuação em Contagem durante Tribuna Livre

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta terça-feira (25/08), representantes da Defensoria Pública de Contagem. Na ocasião, o defensor público Marcos Lourenço Capanema falou sobre os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais, com destaque para a atuação da instituição no município. Ele também abordou o fortalecimento da parceria entre a Defensoria e a Câmara e a ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Também participaram da Tribuna Livre a coordenadora da Defensoria Pública de Contagem, Mariana de Araújo Álvares Marinho; Ana Luíza Paiva, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart; e o presidente da Asamdep-MG, Willer Dal Ferro, representando os demais servidores da instituição.

Ao longo da fala, Marcos Lourenço apresentou as principais funções e áreas de atuação da Defensoria Pública. Entre os serviços citados estão questões relacionadas a família e sucessões, pensão alimentícia, divórcio, partilha, infância e adolescência e adoção de medidas protetivas. Também foram destacadas atuações nas áreas da saúde, violência doméstica, Tribunal do Júri, criminal e educação.

O defensor fez ainda um breve retrospecto da trajetória da Defensoria Pública em Contagem, desde o período em que a instituição estadual ainda não atendia o município de forma estruturada. Segundo ele, esse cenário levou à criação de soluções provisórias até a consolidação do atendimento regular.

Nesse contexto, Lourenço destacou a contribuição de agentes locais e de autoridades judiciais, que cederam espaços e apoiaram a instalação inicial do serviço. Ele classificou esse processo como uma “construção coletiva”, resultado da colaboração de diferentes atores, que possibilitou a posterior expansão e consolidação da Defensoria Pública na cidade.

Também foi destacada a parceria recentemente firmada entre o Legislativo e a Defensoria Pública de Contagem, com a instalação de um ponto de apoio na Câmara. O espaço conta com uma servidora responsável pelo atendimento e encaminhamento de demandas jurídicas dos cidadãos, além de estagiários que contribuem para ampliar a capacidade de atendimento da instituição. A iniciativa foi elogiada como um exemplo que pode ser replicado em outros municípios do Estado.

Após a fala do defensor, diversos vereadores se manifestaram e destacaram a importância da Defensoria Pública para a garantia de direitos e o acesso à Justiça em Contagem. Entre os exemplos citados estiveram demandas relacionadas à moradia, violência contra a mulher, pensão alimentícia, proteção de crianças e adolescentes e mediação de conflitos ligados a obras públicas.

O presidente da Câmara, vereador Bruno Barreiro (PV), agradeceu a parceria e anunciou, ainda, a ampliação do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Casa. Segundo ele, os novos serviços devem ampliar as demandas e os encaminhamentos para a Defensoria Pública.