29ª Reunião Ordinária

29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 15º de setembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 060/2025, que “Institui a Capoeira Patrimônio Imaterial.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 060/2025, que “Institui a Capoeira Patrimônio Imaterial.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 236/2025, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Papilomavírus Humano (HPV) no município de Contagem e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 236/2025 que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Papilomavírus Humano (HPV) no município de Contagem e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 348/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginásticas e estabelecimentos similares, bem como a capacitação de funcionários para seu uso, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 348/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginásticas e estabelecimentos similares, bem como a capacitação de funcionários para seu uso, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 429/2025, que “Institui o “Dia Municipal da Escuta Ativa”, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 429/2025, que “Institui o “Dia Municipal da Escuta Ativa”, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 016/2026, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 075/2026, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Reindustrialização Verde e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final ao Substitutivo n.º 015 do Projeto de Lei n.º 264/2025, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental no ambiente escolar no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 356/2025, que “Institui, no âmbito do município de Contagem, o Programa “Rua Lazer Para Todos” e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.