36ª Reunião Ordinária

36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 3 de novembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 1: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 088/2026, originária do Projeto de Lei n.º 059/2026, que “Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de empregabilidade e geração de renda no Município de Contagem” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

EMENDAS: Não

QUÓRUM: Maioria absoluta dos membros para rejeição. Artigo 277 RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 018/2026, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 018/2026, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 333/2025, que “Institui o Programa “Esporte Para Todos – Inclusão em Movimento”, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Edgard Guedes.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 333/2025, que “Institui o Programa “Esporte Para Todos – Inclusão em Movimento”, no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Edgard Guedes.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Desembargador Vicente de Oliveira Silva”.  Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Felipe Lemos”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Reverendíssimo Padre Márcio Nicolau da Silva”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Gegê Marreco.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Gleice Andrade de Oliveira”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Oreny Ramos Malta”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Promotor de Justiça Doutor Daniel Saliba de Freitas”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Doutor Felipe Márcio da Cunha Menezes”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Tia Keyla.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Júlio Márcio de Assis”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Rodrigo Batista de Castro”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Junior Zica.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Maycon Roger Pereira”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 14: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Vitor Kallel dos Santos Dias – “João Santos do Social”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 15: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Márcio André de Brito”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 16: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Gustavo Vidigal Costa”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 17: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Carlos Frederico Pinto e Netto”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 18: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Carla Evangelista Freitas Tavares”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Didi.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 19: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Sarah Campos”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 20: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Domingos Sávio Campos Resende”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 21: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Sargento Senhor Aquiles de Oliveira”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 22: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Humberto Eustáquio Sales de Faria”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 23: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Promotor de Justiça Marcelo Gil Grossi Pereira”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 24: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alberto Henrique Zappalá”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 25: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Daiana Ferreira”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 26: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ricardo Batista Oliveira de Miranda”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 27: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Pastor Warley de Freitas Barbosa”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 28: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Antônio José de Paula”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Edgard Guedes.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 – Artigo 261 do RI.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 29: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 013/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: 2/3.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 30: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 485/2025, que “Institui o Programa Capoeira nas escolas no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 31: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 111/2026, que “Altera a Lei n.º 5.311, de 2022, que “dispõe sobre a criação da campanha de conscientização do Cordão de Girassol neste Município.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.