38ª Reunião Ordinária de 2026

38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 17 de novembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2026, que “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 010/2026, que “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 404/2025, que “Institui o “Dia da Missão Calebe” no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 404/2025, que “Institui o “Dia da Missão Calebe” no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 103/2026, que “Institui diretrizes para a destinação responsável do auxílio social e para a promoção da dignidade das pessoas em situação de rua no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 103/2026, que “Institui diretrizes para a destinação responsável do auxílio social e para a promoção da dignidade das pessoas em situação de rua no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 109/2026, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental materna no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º º 109/2026, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental materna no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 163/2026, que “Institui no âmbito do Município de Contagem, o “Dia D do Comércio de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º º 163/2026, que “Institui no âmbito do Município de Contagem, o “Dia D do Comércio de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 012/2026, que “Altera a Lei n.º 5.414, de 30 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: 2/3.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 089/2025, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata e incentiva a substituição das existentes no município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.