39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 24 de novembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, em Turno Único, do Julgamento da Prestação de Contas, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Alexis José Ferreira de Freitas. Processo n.º 1104088.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2: Discussão e votação, em Turno Único, do Julgamento da Prestação de Contas, relativa ao Exercício Financeiro de 2023, sob a responsabilidade da Ex-Prefeita Marília Aparecida Campos. Processo n.º 1167506.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 3: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.º 020/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2026 – 2029 de que trata a Lei n.º 5.678, de 18 de dezembro de 2025, para os exercícios de 2027 a 2029”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 020/0206, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2026 – 2029 de que trata a Lei n.º 5.678, de 18 de dezembro de 2025, para os exercícios de 2027 a 2029”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 094/2026, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à criação e ao fortalecimento de Startups no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 094/2026, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à criação e ao fortalecimento de Startups no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 6: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 116/2026, que “Altera a Lei n.º 5.682, de 22 de dezembro de 2025, para estabelecer diretrizes voltadas à qualificação e à efetividade das ações de reinserção social da população em situação de rua no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 6.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 116/2026, que “Altera a Lei n.º 5.682, de 22 de dezembro de 2025, para estabelecer diretrizes voltadas à qualificação e à efetividade das ações de reinserção social da população em situação de rua no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 010/2026, que “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 404/2025, que “Institui o “Dia da Missão Calebe” no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 103/2026, que “Institui diretrizes para a destinação responsável do auxílio social e para a promoção da dignidade das pessoas em situação de rua no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º º 109/2026, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental materna no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º º 163/2026, que “Institui no âmbito do Município de Contagem, o “Dia D do Comércio de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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