Ordem do Dia – 16 de junho de 2015

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 16 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2013, que “Institui na grade escolar do Município tema de prevenção a gravidez não planejada na adolescência”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 041/2013, que “Institui a isenção da taxa de parquímetro no município de Contagem para idoso ou terceira idade e ou implanta estacionamento para idoso ou terceira idade nas vias públicas municipais, em estabelecimentos privados e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2014, que “Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que descartar lixo de qualquer natureza fora dos equipamentos adequados e dá outras providências”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2014, que “Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional e do município de Contagem nas fachadas das empresas localizadas no Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2014, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no Município”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2014, que “Dispõe sobre cobrança de estacionamento de veículos nos Shoppings Centers e Hipermercados para consumidores deste estacionamento”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 026/2015, originária do Projeto de Lei n.º 029/2015, que “Institui o “Dia Municipal do Profissional de Jornalismo e da Imprensa”, no Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Eduardo Sendon”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2015, originária do Projeto de Lei n.º 030/2015, que “Denomina Quadra Esportiva “Raimundo Carlos da Silva “Badico”, neste Município.” Autoria do Vereador Jair Tropical.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 032/2015, originária do Projeto de Lei n.º 031/2015, que “Denomina logradouro público que menciona neste Município.” Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário