Ordem do Dia – 15 de setembro de 2015

30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 15 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 041/2015, originária do Projeto de Lei n.º 039/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de vídeomonitoramento, iluminação adequada e vigilância motorizada contínua em estacionamento de empreendimentos comerciais e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Batista Bahia Neto.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Mario Heringer.” Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 062/2013, que “Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis nos Poderes executivo e Legislativo Municipal bem como em seus órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 042/2015, que “Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi em casos de solicitação por aplicativo (APP) e/ou internet, no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2015, que “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2015, que Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2015, que “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 051/2015, que Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.