ACESSO RÁPIDO
32ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 29 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2014, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado no trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 042/2015, que “Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi em casos de solicitação por aplicativo (APP) e/ou internet, no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2015, que “Determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e as pessoas idosas com dificuldade de locomoção nas agências bancárias situadas no município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 050/2015, que “Determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e as pessoas idosas com dificuldade de locomoção nas agências bancárias situadas no município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 068/2015, originária do Projeto de Lei n.º 058/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – AEBMG”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
Com muita comemoração dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a Câmara de Contagem aprovou, em segu...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO