ACESSO RÁPIDO
34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 13 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, espetáculos ou rodeios e atividades circenses no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, espetáculos ou rodeios e atividades circenses no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 072/2015, originária do Projeto de Lei n.º 060/2015, que “Institui o “Dia do Clamor por Contagem”, no município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Presidente Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2015, originária do Projeto de Lei n.º 061/2015, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Décio Camargos.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Tribuna Livre
Estão inscritos para fazerem uso da palavra na Tribuna Livre o Doutor Fernando Pinto Pinheiro, Médico Veterinário, que irá discorrer sobre “Uma Proposta de Criação da Comissão Extraordinária da Proteção/Causa Animal Adjunto à Comissão Ambiental”, e o Doutor Marcos Botelho, que discorrerá sobre “A Eleição dos Conselheiros Tutelares”.
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
Com muita comemoração dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a Câmara de Contagem aprovou, em segu...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO