Ordem do Dia – 15 de dezembro de 2015

43ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 15 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2015, que “Institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos mobiliários no Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015, que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 027/2015, que “Inclui ação no Plano Plurianual, cria programa de trabalho no Orçamento Fiscal do exercício de 2015, abre crédito adicional especial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2015, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2015, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem, para o período 2016 a 2017”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2015, que “Estabelece a possibilidade do município de Contagem gerir e operar vias públicas de titularidade estadual e federal que interferem diretamente no sistema de trânsito do Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 066/2015, que “Proíbe aos estabelecimentos que comercializem alimentos recipientes ou sachês que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em seus estabelecimentos para o livre consumo”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2015, que “Estabelece a possibilidade do município de Contagem gerir e operar vias públicas de titularidade estadual e federal que interferem diretamente no sistema de trânsito do Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 066/2015, que “Proíbe aos estabelecimentos que comercializem alimentos recipientes ou sachês que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em seus estabelecimentos para o livre consumo”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica