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PL visa à redução do consumo de sal pela população contagense

15 de dezembro de 2015, por Lorena Carazza

Em breve, os estabelecimentos de Contagem que comercializam alimentos prontos para consumo, como bares, restaurantes e lanchonetes, poderão ter que restringir a oferta do cloreto de sódio (sal) a seus clientes.

Isso porque a Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira (15), em segundo turno e redação final, um projeto de lei que pretende proibir os estabelecimentos de ofertarem, exporem ou explicitarem recipientes ou sachês de sal em suas dependências para o livre consumo.

O PL prevê, ainda, que estes locais deverão expor um aviso com o conteúdo desta lei em local de fácil visualização, e poderão receber advertências e multas em caso de descumprimento.

O autor do projeto, vereador Ivayr Soalheiro (PDT), explicou que não se trata da proibição do uso do sal, nem da cobrança à parte dele. No entanto, os estabelecimentos devem fornecer o produto somente se solicitado pelo cliente, e não o deixar à disposição em cima de mesas ou balcão.

“Sabemos do mal que causa o excesso de sal na saúde das pessoas. E quando este produto é oferecido livremente nos bares e restaurantes, induz automaticamente as pessoas a aumentarem o volume do seu consumo. Esperamos, assim, contribuir com a diminuição de doenças cardiovasculares e com a melhoria a saúde dos moradores de Contagem”, explicou Ivayr.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a necessidade diária de sódio para o organismo humano é de aproximadamente meia colher de café. No entanto, o consumo médio do brasileiro por dia corresponde ao dobro do recomendado.

Relacionado a doenças do coração e dos rins, aumento da pressão arterial, entre outros, o cloreto de sódio tem sido alvo de constantes programas do Ministério da Saúde, juntamente com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, no sentido de incentivar a redução do seu consumo por parte da população.

Ainda assim, o projeto não foi unanimidade entre os parlamentares, uma vez que Fredim Carneiro (PSDB), Rogério Marreco (PCdoB) e William Barreiro (PTdoB) deram voto contrário à aprovação do PL. Com 15 votos a favor, a matéria segue para a avaliação do prefeito Carlin Moura (PCdoB), que pode vetar total ou parcialmente o projeto, ou sancioná-lo.

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