6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 15 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2016, que “Aprova Integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre as Contas do Município de Contagem relativas ao Exercício de 2005”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil revelou que, entre 2021 e 2023, o país re...
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade grave e persistente no Brasil — muitas vezes silenciosa, invisível e marcada pela...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (05/05), em segundo turno, dois projetos de lei (PL) que ampliam os direitos das pessoas ...