Ordem do Dia – 26 de abril de 2016

12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 26 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2016, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Maria das Graças Silva”. Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Jornalista Robson Rodrigues Moreira”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Ana Lúcia de Oliveira”. Autoria do Vereador Zé Antônio/ Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2016, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Contagem ao Senhor Geraldo Eduardo Ribeiro Silva”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, que “Altera o Anexo 2-C do Plano Diretor de Contagem, instituído pela Lei Complementar n.º 033/2010, Mapa de Áreas Especiais AIS-1 modificando as poligonais AIS-122; AIS-123; AIS-124; AIS-125; AIS-126 e AIS-1E”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2015, que “Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2016, que “Altera os Anexos I e V da Lei n.º 4.081, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o período de 2016 a 2017, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 015/2016, originária do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Congregação São Pedro Advíncula”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 016/2016, originária do Projeto de Lei n.º 030/2016, que “Denomina viaduto “Vereador Luiz José da Cruz – “Dudu”, o próprio municipal situado na Avenida das Américas, que transpõe a Avenida Severino Ballesteros, na região da Ressaca, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”, Vereador Eduardo Sendon, Vereador Rogério – “Marreco”, Vereador Ivayr Soalheiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 017/2016, originária do Projeto de Lei n.º 031/2016, que Declara de Utilidade Pública o “Templo de Oração Pentecostal”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 018/2016, originária do Projeto de Lei n.º 004/2016, que “Denomina “Escola Municipal Senador José Alencar”, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 019/2016, originária do Projeto de Lei n.º 005/2016, que “Denomina “Escola Municipal Senador Luiz Carlos Prestes”, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário