Ordem do Dia – 03 de maio de 2016

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 03 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Capitão Dioran de Oliveira Passos”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Dezi da Conceição Oliveira”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Renato da Silva Gonçalves”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira e Vereador Rogério – “Marreco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Senhor James Robert Stier”. Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Deputado Federal Marcelo Guilherme de Aro Ferreira”. Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2016, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Carlos de Souza Ferreira Júnior, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Rogério – “Marreco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2016, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Cássio de Freitas Silveira”. Autoria do Vereador Rogério – “Marreco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Missionária Maria Angela Souza Sobral”. Autoria do Vereador Zé Antônio/Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2015, que “Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2016, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, que “Altera o Anexo 2-C do Plano Diretor de Contagem, instituído pela Lei Complementar n.º 033/2006, Mapa de Áreas Especiais AIS-1 modificando as poligonais AIS-1 22; AIS-1 23; AIS-1 24; AIS-1 25; AIS-1 26 e AIS-1E”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2016, que “Altera os Anexos I e V da Lei n.º 4.801, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o período de 2016 a 2017, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, que “Altera o Anexo 2-C do Plano Diretor de Contagem, instituído pela Lei Complementar n.º 033/2006, Mapa de Áreas Especiais AIS-1 modificando as poligonais AIS-1 22; AIS-1 23; AIS-1 24; AIS-1 25; AIS-1 26 e AIS-1E”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2016, que “Altera os Anexos I e V da Lei n.º 4.801, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o período de 2016 a 2017, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 020/2016, originária do Projeto de Lei n.º 006/2016, que “Denomina “Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário