Ordem do Dia – 10 de maio de 2016

14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 10 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 055/2015, originária do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Dispõe sobre a instalação e adequação de equipamento sonoro nos ônibus que preste informação, interna e externa, quanto à linha ao itinerário dos coletivos e à próxima parada”. Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem – Funturc- e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2015, que “Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2016, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 038/2015, que “Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2016, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 021/2016, originária do Projeto de Lei n.º 032/2016, que “Denomina Praça, que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 022/2016, originária do Projeto de Lei n.º 033/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amor e Solidariedade – ABAS”. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário