ACESSO RÁPIDO
2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 30 de junho, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2016, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2016, que “Incorpora o abono previsto no Artigo 17 da Lei Complementar n.º 133/2012 ao vencimento base dos Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2016, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2016, que “Incorpora o abono previsto no Artigo 17 da Lei Complementar n.º 133/2012 ao vencimento base dos Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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