Ordem do Dia – 02 de agosto de 2016

22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 02 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2016, originária do Projeto de Lei n.º 048/2016, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 048/2016, originária do Projeto de Lei n.º 049/2016, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 049/2016, originária do Projeto de Lei n.º 050/2016, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 050/2016, originária do Projeto de Lei n.º 051/2016, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 051/2016, originária do Projeto de Lei n.º 052/2016, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 052/2016, originária do Projeto de Lei n.º 053/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “68ºMG Escoteiro Rui Barbosa _ GERBA”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário