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Ordem do Dia – 1º de novembro de 2016

27 de outubro de 2016, por Leandro Perché

35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 1º de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2016, que “Cria cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2016, originária do Projeto de Lei n.º 057/2016, que “Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Mineira de Teatro Vil’Arte”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Rogério – “Marreco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

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