36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 8 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2016, que “Denomina “Clube Recreativo Arvoredo”, o imóvel registrado sob a matrícula n.º 30.110, no Cartório de Imóvel da Comarca de Betim”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil revelou que, entre 2021 e 2023, o país re...
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade grave e persistente no Brasil — muitas vezes silenciosa, invisível e marcada pela...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (05/05), em segundo turno, dois projetos de lei (PL) que ampliam os direitos das pessoas ...