ACESSO RÁPIDO
41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 13 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2016, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2017”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 142, de 29 de maio de 2013, a Lei Complementar n.º 138, de 04 de julho de 2012, a Lei Complementar n.º 151, de 28 de agosto de 2013 e a Lei Complementar n.º 148, de 28 de agosto de 2013. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2016, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 059/2016, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a Legislatura que compreende o período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 e dá outras providências. ”. Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, que “Dispõe sobre o exercício de atividade de guardador de veículo automotor, acrescentando a Seção IX ao Capítulo IV da Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, que “Dispõe sobre o exercício de atividade de guardador de veículo automotor, acrescentando a Seção IX ao Capítulo IV da Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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