Câmara de Contagem investe na sua Ouvidoria e estimula a cidadania

Ampliar a participação popular, a transparência e a comunicação com a população. Estes são os objetivos da nova legislatura da Câmara Municipal de Contagem, que defende um Legislativo de cara nova, mais próximo e mais disponível ao cidadão.

Para isso, a Câmara estruturou sua Ouvidoria, que tem como atribuição receber, examinar e dar o encaminhamento às manifestações do cidadão sobre os mais diversos assuntos: desde os relativos ao dia a dia e à prestação dos serviços públicos municipais, até os que envolvem a relação da população diretamente com a Câmara Municipal e os vereadores.

“Trata-se de um espaço de cidadania, em que o cidadão tem voz e tem vez”, explica Gabriela Diniz, ouvidora da Câmara. Ainda de acordo com ela, é por meio dessas manifestações que a Câmara poderá fazer um controle social e, sobretudo, aperfeiçoar as atividades legislativas.

Canais de comunicação da Ouvidoria

Sendo mais uma ferramenta que amplia a transparência do Legislativo, ao lado do Portal da Transparência e dos meios de comunicação oficiais da Câmara, como o site e a página oficial no Facebook, são disponibilizados quatro canais de acesso à Ouvidoria:

• Disque Ouvidoria: (31) 3359-8702
• Carta Postal: Endereçar à Câmara Municipal de Contagem/Ouvidoria – Praça São Gonçalo, nº 18, Centro – Contagem/MG, Cep: 32017-170
• Email: ouvidoria@cmc.mg.gov.br
• Pessoalmente, na Câmara Municipal de Contagem

Gabriela Diniz alerta que, ao enviar uma manifestação para a Ouvidoria, seja ela sugestão, crítica, reclamação, dúvida ou elogio, é importante usar uma linguagem simples e objetiva, deixando bem claro o que se deseja obter ou a mensagem que quer passar, além de especificar por qual meio prefere receber a resposta: via telefone ou email.

Ao registrar alguma demanda à Ouvidoria, é imprescindível, também, deixar algum contato para que a Câmara possa retornar ao requerente, tanto para dar a resposta à sua dúvida, para esclarecimentos e até mesmo para informar qual foi o tratamento e destinação dados à manifestação do cidadão. “E o prazo para o retorno da Ouvidoria é de dez dias úteis”, explica Gabriela.

Ajudando a encontrar as soluções dos problemas

De acordo com Gabriela, é importante esclarecer que a Ouvidoria, tanto a da Câmara Municipal de Contagem, quanto a de qualquer outro órgão público, não tem como objetivo resolver o problema apresentado pelo reclamante, mas sim escutar a demanda e repassá-la para o setor/órgão competente.

Desta forma, a Ouvidoria deve ser um canal de encaminhamento de perguntas, reclamações e suas respectivas respostas, auxiliando a população na busca mais eficiente da solução dos problemas ou dúvidas.

Recorrer à Ouvidoria pode ser eficaz também quando já houver tentativas frustradas de contato com o órgão responsável pela demanda. Assim, a Ouvidoria passa a ser um interventor, buscando a resposta ou orientação do órgão competente para repassar para o cidadão.

Para Gabriela, trata-se de mais um instrumento de promoção da transformação da realidade social e das políticas públicas. “A manifestação do cidadão é ingrediente básico para o aperfeiçoamento das ações do Governo. Nosso objetivo é ajudar a transformar insatisfação em ação”, analisa.

Ouvidoria Cidadã

Além de todos os canais disponibilizados pela Câmara para acesso à sua Ouvidoria, o Legislativo Municipal vai além: a partir do mês de abril, a equipe da Ouvidoria da Câmara montará uma estrutura em cada uma das oito regionais da cidade – uma por mês – a fim de escutar das pessoas os principais problemas, elogios, críticas e sugestões inerentes aos serviços públicos e à Câmara.

Trata-se do projeto “Ouvidoria Cidadã”, que vai levar às ruas e praças do município o trabalho da Ouvidoria. O lançamento do projeto será no dia 29/04, na regional Sede, onde a população da região poderá, na ocasião, registrar, obter informações e orientações sobre suas dúvidas e reclamações.

Até o mês de dezembro, o “Ouvidoria Cidadã” pretende ter passado por toda a cidade, recolhendo as demandas e dando a elas o encaminhamento adequado. “Além de estreitar os laços com o cidadão e levar até ele o poder Legislativo, este projeto pretende estimular a participação e a conscientização do cidadão”, conclui Gabriela.