ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Ordem do Dia – 22 de agosto de 2017

18 de agosto de 2017, por Leandro Perché

25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de agosto de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, bem como as reuniões da Comissão Permanente de Licitação referente a julgamento de eventuais recursos no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon; altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon; altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 

Veja mais notícias

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché

Incentivo ao esporte adaptado para pessoas com deficiência é aprova...

O Brasil é hoje uma potência no esporte paralímpico. Nos jogos paralímpicos de 2024, na França, o país ficou no quinto lugar geral, com um total de...

11 de novembro, por Marco Túlio de Sousa
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem