ACESSO RÁPIDO
31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de outubro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do veto total à Proposição de Lei n.º 023/2017, originária do Projeto de Lei n.º 052/2017, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Contagem o “Janeiro Branco”, mês dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador Pastor Itamar.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2017, originária do Projeto de Lei n.º 068/2017, que “Dispõe sobre denominação da Rua Petrobras, no bairro Petrolândia, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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