ACESSO RÁPIDO
4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de setembro de 2017, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 014/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 015/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 017/2017, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto à CEF, no âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 014/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 015/2017, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em redação final, do Projeto de Lei n.º 017/2017, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto à CEF, no âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil revelou que, entre 2021 e 2023, o país re...
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade grave e persistente no Brasil — muitas vezes silenciosa, invisível e marcada pela...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (05/05), em segundo turno, dois projetos de lei (PL) que ampliam os direitos das pessoas ...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO