Ordem do Dia – 17 de outubro de 2017

33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 17 de outubro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Sérgio Henrique Freire”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Mendes de Freitas”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Sirlandio Ferreira de Oliveira”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2017, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Stéfani Machado Vital”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Pastor Samuel Amaro”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida de Jesus”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao SADA Cruzeiro”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcos Batista da Silva”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Paulo Ferreira da Silva”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 050/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional os locais autorizados à instalação de  radares de fiscalização de velocidade com seus respectivos limites de velocidades e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar dos Santos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 063/2017, que “Dispõe sobre o serviço voluntário na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 071/2017, que “Altera a Lei n. 3.587, de 16 de setembro de 2002, que cria o Diploma do Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2017, que “Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Unidades Municipais de Educação Infantil, no Município de Contagem, altera a legislação que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2017, que “Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Unidades Municipais de Educação Infantil, no Município de Contagem, altera a legislação que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 057/2017, originária do Projeto de Lei n.º 075/2017, que “Institui o Dia do Cuidador de Nascentes no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 058/2017, originária do Projeto de Lei n.º 076/2017, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.