ACESSO RÁPIDO
41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de dezembro de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2017, que “Altera a Lei n.º 4.378, de 14 de julho de 2010, que “Institui o tíquete alimentação/refeição e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2017, que “Extingue cargos de provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Contagem, estabelecida na Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 068/2017, originária do Projeto de Lei n.º 086/2017, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Contagem o “Janeiro branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional”. Autoria de vários vereadores.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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