ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Exibindo arquivos de: Novas Noticias

Contagem pode adotar Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais

A partir deste ano, a semana do dia 4 de outubro poderá ser dedicada aos animais no município de Contagem. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 174, de 2025, de autoria do vereador Didi (PRD), que institui a “Semana de Conscientização e Pro...

22 de maio de 2025, por lorena.carazza
Contagem institui passeata anual contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

De acordo com a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. O estud...

21 de maio de 2025, por lorena.carazza
Proibição de fogos com estampido avança em Contagem

Em 2022, a Câmara Municipal de Contagem aprovou um projeto de lei, de autoria do então vereador Ronaldo Babão, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, bem como de quaisquer artefatos pirotécn...

14 de maio de 2025, por lorena.carazza
Câmara inicia ações do Maio Laranja com foco na proteção de crianças e adolescentes contra a pornografia

A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relevância da data, ...

8 de maio de 2025, por lorena.carazza
Vereadores se reúnem com Transcon e Secretaria de Obras para tratar do Sistema Integrado de Mobilidade

Na última quinta-feira (8/5), vereadores participaram de uma reunião com a Transcon e a Secretaria de Obras da Prefeitura de Contagem, realizada na Presidência da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi a apresentação da atual situação do Sis...

8 de maio de 2025, por lorena.carazza
Secretaria de Defesa Social presta esclarecimentos na tribuna da Câmara

A secretária municipal de Defesa Social, Viviane França, em atendimento à convocação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, participou da 13ª reunião ordinária da Casa, realizada na manhã desta terça-feira (6/5). Na ocasião, também esti...

7 de maio de 2025, por lorena.carazza
Prefeito de Recife recebe título de cidadão honorário de Contagem

O atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Contagem na noite de quarta-feira (30/4), durante o 16º Congresso Estadual do PSB-MG. O evento, realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Minas ...

2 de maio de 2025, por lorena.carazza
PL pretende instituir campanha municipal contra cigarros eletrônicos

Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), tem por objetivo instituir, no município de Contagem, campanha de conscientização sobre os malefícios ...

29 de abril de 2025, por lorena.carazza
Prioridade para pessoas com doenças raras pode virar lei em Contagem

No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 10.048/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.2...

29 de abril de 2025, por lorena.carazza
Aprovada Semana Municipal de Conscientização sobre Automutilação em Contagem

Comportamentos intencionais de agressão ao próprio corpo, como cortes, queimaduras, mordidas, arranhões e golpes autoprovocados, constituem o que se define como automutilação. Geralmente, as lesões acontecem nos braços, coxas e barriga, em locais ...

23 de abril de 2025, por lorena.carazza
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem