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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básica, como a aferição da pressão arterial, até procedimentos de alta complexidade, como o transplante d...

A Câmara Municipal de Contagem tem buscado soluções legislativas para problemas que, embora aparentemente simples, afetam diretamente a mobilidade urbana, o direito à cidade e a responsabilidade sobre o patrimônio privado de uso coletivo. Nesse c...

Embora os aplicativos e os sites permitam que a maioria dos serviços bancários seja realizada de forma remota, algumas pessoas ainda preferem efetuar transações financeiras presencialmente, nas agências bancárias, seja por desconhecimento do uso d...

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (03/06) pela Câmara Municipal de Contagem institui, formalmente, duas Comissões de Análise de Defesa Prévia que atuam na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon). Essas comis...

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Controladoria-Geral do Município realizou, na última quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Contagem, audiência pública para prestação de contas da execução...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do vereador José Carlos Gomes (Avante), que institui, no município, duas semanas especialmente voltadas à realização d...

A partir deste ano, a semana do dia 4 de outubro poderá ser dedicada aos animais no município de Contagem. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 174, de 2025, de autoria do vereador Didi (PRD), que institui a “Semana de Conscientização e Pro...

De acordo com a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. O estud...

Em 2022, a Câmara Municipal de Contagem aprovou um projeto de lei, de autoria do então vereador Ronaldo Babão, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, bem como de quaisquer artefatos pirotécn...

A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relevância da data, ...