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PL que trata de furto de carrinhos de supermercado é arquivado na Câmara

Na última terça-feira (09/09), os vereadores mantiveram o veto total do Executivo ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 003/2025, que visa coibir a circulação indevida de carrinhos de supermercado fora dos limites de seus respectivos estabelec...

11 de setembro de 2025, por Lorena Carazza
Câmara comemora 114 anos de Contagem com Mérito Legislativo

A Câmara de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (4/9), a tradicional cerimônia de entrega dos diplomas de Mérito Legislativo em comemoração aos 114 anos de emancipação política da cidade. Na ocasião, 25 personalidades, físicas e jurídic...

5 de setembro de 2025, por Lorena Carazza
Câmara aprova mudança na composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

A Câmara de Contagem aprovou, na última terça-feira (2/9), em plenário, um projeto de lei do Poder Executivo que altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem (Comac). O Projeto de Lei nº 11/2025, que modifica a Lei nº 2.5...

3 de setembro de 2025, por Lorena Carazza
Contagem quer endurecer regras contra furto de cabos e metais

Em julho deste ano, a Lei Federal nº 15.181/2025 tornou mais severas as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica, de telefonia ou para trans...

27 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
Prevenção à violência escolar: Câmara aprova projeto de lei em defesa dos educadores

O Brasil é um dos países com os mais altos índices de agressões contra professores, figurando, ainda, no ranking de ambiente mais propício ao bullying e à intimidação entre 48 países ou regiões analisados pela Organização para a Cooperação e o Des...

26 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
Combate ao abuso infantil: Contagem quer avançar com capacitação de profissionais da educação

O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Só em 2023,...

13 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
Câmara de Contagem avança na implantação de canal próprio de TV

Os dias 3 e 4 de julho foram marcados por um grande avanço da Câmara Municipal de Contagem no que se refere à comunicação, à transparência e à interação com a população. Representado pelo presidente, vereador Bruno Barreiro (PV), o Legislativo est...

7 de julho de 2025, por Lorena Carazza
Câmara aprova remissão de IPTU para imóveis interditados no Monte Castelo

*Foto Ricardo Lima - PMC A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...

2 de julho de 2025, por Lorena Carazza
Câmara avança na promoção da acessibilidade com aprovação de projeto sobre intérprete de Libras

Depois de quatro semanas de discussão em plenário e dois pedidos de vista, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na última terça-feira (24/06), um projeto de lei que promove mais justiça e inclusão nos eventos culturais da cidade. T...

27 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Câmara de Contagem aprova projeto que atualiza normas de segurança para instituições financeiras

Duas semanas depois de aprovar um projeto de lei que tornou obrigatória, às agências bancárias situadas no município de Contagem, a disponibilização de abrigo adequado contra sol e chuva para os usuários que aguardam atendimento em filas externas,...

25 de junho de 2025, por Lorena Carazza
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