Na última terça-feira (09/09), os vereadores mantiveram o veto total do Executivo ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 003/2025, que visa coibir a circulação indevida de carrinhos de supermercado fora dos limites de seus respectivos estabelec...
A Câmara de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (4/9), a tradicional cerimônia de entrega dos diplomas de Mérito Legislativo em comemoração aos 114 anos de emancipação política da cidade. Na ocasião, 25 personalidades, físicas e jurídic...
A Câmara de Contagem aprovou, na última terça-feira (2/9), em plenário, um projeto de lei do Poder Executivo que altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem (Comac). O Projeto de Lei nº 11/2025, que modifica a Lei nº 2.5...
Em julho deste ano, a Lei Federal nº 15.181/2025 tornou mais severas as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica, de telefonia ou para trans...
O Brasil é um dos países com os mais altos índices de agressões contra professores, figurando, ainda, no ranking de ambiente mais propício ao bullying e à intimidação entre 48 países ou regiões analisados pela Organização para a Cooperação e o Des...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Só em 2023,...
Os dias 3 e 4 de julho foram marcados por um grande avanço da Câmara Municipal de Contagem no que se refere à comunicação, à transparência e à interação com a população. Representado pelo presidente, vereador Bruno Barreiro (PV), o Legislativo est...
*Foto Ricardo Lima - PMC A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...
Depois de quatro semanas de discussão em plenário e dois pedidos de vista, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na última terça-feira (24/06), um projeto de lei que promove mais justiça e inclusão nos eventos culturais da cidade. T...
Duas semanas depois de aprovar um projeto de lei que tornou obrigatória, às agências bancárias situadas no município de Contagem, a disponibilização de abrigo adequado contra sol e chuva para os usuários que aguardam atendimento em filas externas,...