Comissões da Câmara têm nova composição

A Câmara publicou, nesta semana, a nova composição das suas oito Comissões Permanentes e 14 Externas para o próximo biênio. Divididas em campos temáticos e áreas de atividade e atuação, as comissões são compostas por três membros titulares (presidente, vice e relator) e três membros suplentes.

Dentre as atribuições das Comissões Permanentes, elas têm o dever de examinar e emitir parecer sobre matérias, realizar audiências públicas, convocar autoridades ou servidores municipais para prestar esclarecimentos, e exercer a fiscalização e controle dos atos da administração pública.

Em sua formação, é garantida a participação proporcional dos partidos que compõe a Câmara. O presidente, o 1º vice-presidente e o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, bem como o líder e vice-líder de Governo, não podem participar de nenhuma Comissão Permanente. Outra característica é que cada vereador só pode ser titular de uma Comissão Permanente, segundo o Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara.

No caso das Comissões Externas, todos os vereadores podem fazer parte da composição, inclusive os membros da Mesa Diretora, líder e vice-líder de governo. Às Comissões Externas competem a fiscalização, a vigilância e o controle sobre atividades definidas da administração municipal, mais especificamente as políticas e sistemas desenvolvidos nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, da criança e do adolescente, idoso, transporte, infraestrutura urbana, acessibilidade, consumidor, direitos humanos, combate à violência doméstica contra a mulher, segurança pública, assuntos comunitários e participação popular.

Confira a composição das comissões da Câmara Municipal de Contagem:

Comissões Permanentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

PRESIDENTE: Caxicó (PP)

VICE-PRESIDENTE: Arnaldo de Oliveira (PTB)

RELATOR: Jair Tropical (PCdoB)

SUPLENTES: Xexéu (PTB), Glória da Aposentadoria (PRB) e Dr. Rubens Campos (PSDC)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

PRESIDENTE: José Carlos (Avante)

VICE-PRESIDENTE: Rogério Marreco (PCdoB)

RELATOR: Daniel do Irineu (PP)

SUPLENTES: Alex Chiodi (SD), Edgard Guedes (PDT) e Pastor Itamar (PRB)

Comissão de Administração e Serviços Públicos:

PRESIDENTE: Vinícius Faria (PCdoB)

VICE-PRESIDENTE: Xexéu (PTB)

RELATOR: Pastor Itamar (PRB)

SUPLENTES: Bruno Barreiro (PV), José Carlos (Avante) e Alex Chiodi (SD)

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social:

PRESIDENTE: Pastor Itamar (PRB)

VICE-PRESIDENTE: Caxicó (PPS)

RELATOR: Edgard Guedes (PDT)

SUPLENTES: Arnaldo de Oliveira (PTB), Vinícius Faria (PCdoB) e Rogério Marreco (PCdoB)

Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação:

PRESIDENTE: Rogério Marreco (PCdoB)

VICE-PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

RELATOR: Bruno Barreiro (PV)

SUPLENTES: Daniel do Irineu (PP), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Vinícius Faria (PCdoB)

Comissão de Legislação Participativa:

PRESIDENTE: Arnaldo de Oliveira (PTB)

VICE-PRESIDENTE: Pastor Itamar (PRB)

RELATOR: Bruno Barreiro (PV)

SUPLENTES: Dr. Rubens Campos (PSDC), Caxicó (PPS) e Rogério Marreco (PCdoB)

Comissão de Esporte E Lazer:

PRESIDENTE: Daniel do Irineu (PP)

VICE-PRESIDENTE: Dr. Wellington Ortopedista (PDT)

RELATOR: Vinícius Faria (PCdoB)

SUPLENTES: Glória da Aposentadoria (PRB), José Carlos (Avante) e Jair Tropical (PCdoB)

Comissão de Igualdade Racial:

PRESIDENTE: Bruno Barreiro (PV)

VICE-PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

RELATOR: Jair Tropical (PCdoB)

SUPLENTES: Silvinha Dudu (PCdoB), José Carlos (Avante) e Rogério Marreco (PCdoB)

Comissão Permanente de Ética Parlamentar:

PRESIDENTE: Alex Chiodi (SD)

VICE-PRESIDENTE: Dr. Rubens Campos (PSDC)

RELATOR: José Carlos (Avante)

SUPLENTES: Caxicó (PPS), Xexéu (PTB) e Daniel do Irineu (PP)

Comissões Externas

Comissão Externa de Saúde:

PRESIDENTE: Dr. Wellington Ortopedista (PDT)

VICE-PRESIDENTE: Xexéu (PTB)

RELATOR: Dr. Rubens Campos (PSDC)

SUPLENTES: José Carlos (Avante), Bruno Barreiro (PV) e Vinícius Faria (PCdoB)

Comissão Externa de Educação:

PRESIDENTE: Dr. Rubens Campos (PSDC)

VICE-PRESIDENTE: Alex Chiodi (SD)

RELATOR: Daniel do Irineu (PP)

SUPLENTES: Pastor Itamar (PRB), Silvinha Dudu (PCdoB) e Glória da Aposentadoria (PRB)

Comissão Externa do Menor e do Adolescente:

PRESIDENTE: José Carlos (Avante)

VICE-PRESIDENTE: Silvinha Dudu (PCdoB)

RELATOR: Pastor Itamar (PRB)

SUPLENTES: Daniel do Irineu (PP), Bruno Barreiro (PV) e Vinícius Faria (PCdoB)

Comissão Externa de Transporte e Infraestrutura:

PRESIDENTE: Rogério Marreco (PCdoB)

VICE-PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

RELATOR: Jair Tropical (PCdoB)

SUPLENTES: Silvinha Dudu (PCdoB), Bruno Barreiro (PV) e Edgard Guedes (PDT)

Comissão Externa do Consumidor:

PRESIDENTE: Pastor Itamar (PRB)

VICE-PRESIDENTE: Dr. Wellington Ortopedista (PDT)

RELATOR: Vinícius Faria (PCdoB)

SUPLENTES: Caxicó (PPS), José Carlos (Avante) e Xexéu (PTB)

Comissão Externa de Assistência Social:

PRESIDENTE: Daniel do Irineu (PP)

VICE-PRESIDENTE: Caxicó (PPS)

RELATOR: Jair Tropical (PCdoB)

SUPLENTES: José Carlos (Avante), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Xexéu (PTB)

Comissão Externa de Direitos Humanos:

PRESIDENTE: Alex Chiodi (SD)

VICE-PRESIDENTE: Silvinha Dudu (PCdoB)

RELATOR: Daniel do Irineu (PP)

SUPLENTES: Teteco (MDB), Rogério Marreco (PCdoB) e Pastor Itamar (PRB)

Comissão Externa de Assuntos Comunitários:

PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

VICE-PRESIDENTE: Pastor Itamar (PRB)

RELATOR: Xexéu (PTB)

SUPLENTES: Alex Chiodi (SD), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Teteco (MDB)

Comissão Externa de Segurança Pública:

PRESIDENTE: Vinícius Faria (PCdoB)

VICE-PRESIDENTE: Rogério Marreco (PCdoB)

RELATOR: Jair Tropical (PCdoB)

SUPLENTES: Capitão Fontes (MDB), Caxicó (PPS) e Glória da Aposentadoria (PRB)

Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher:

PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

VICE-PRESIDENTE: José Carlos (Avante)

RELATOR: Silvinha Dudu (PCdoB)

SUPLENTES: Xexéu (PTB), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Alex Chiodi (SD)

Comissão Externa do Idoso:

PRESIDENTE: Arnaldo de Oliveira (PTB)

VICE-PRESIDENTE: Glória da Aposentadoria (PRB)

RELATOR: Rogério Marreco (PCdoB)

SUPLENTES: Edgard Guedes (PDT), Caxicó (PPS) e Pastor Itamar (PRB)

Comissão Externa de Acessibilidade:

PRESIDENTE: Xexéu (PTB)

VICE-PRESIDENTE: Caxicó (PPS)

RELATOR: Daniel do Irineu (PP)

SUPLENTES: Vinícius Faria (PCdoB), Bruno Barreiro (PV) e Arnaldo de Oliveira (PTB)

Comissão Externa de Cultura:

PRESIDENTE: Alex Chiodi (SD)

VICE-PRESIDENTE: Daniel do Irineu (PP)

RELATOR: Dr. Wellington Ortopedista (PDT)

SUPLENTES: Rogério Marreco (PCdoB), Glória da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical (PCdoB)

Comissão Externa de Participação Popular

PRESIDENTE: Silvinha Dudu (PCdoB)

VICE-PRESIDENTE: Bruno Barreiro (PV)

RELATOR: Dr. Rubens Campos (PSDC)

SUPLENTES: Daniel do Irineu (PP), Pastor Itamar (PRB) e Caxicó (PPS)