Ordem do Dia – 10 de setembro de 2019

28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 10 de setembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 036, de 02 de maio de 2007, que “institui o regime de plantão para os médicos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2019, que “Altera a Lei n.º 3.944, de 25 de julho de 2005, que “institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Institui o Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.951, de 19 de julho de 2018, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.951, de 19 de julho de 2018, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 048/2019, originária do Projeto de Lei n.º 039/2019, que “Declara de utilidade Pública a “Declara de utilidade pública a “Associação Projeto Assistencial Laguna – Projal” com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 28ª Reunião Ordinária, do dia 10 de setembro – terça-feira, o Doutor Adriano José de Oliveira, advogado da Associação do Camelódromo, que discorrerá sobre “O Projeto de Lei n.º 018/2019 – que “Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs”, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa.