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17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 09 de junho, terça-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 003/2020 que “Institui o Programa Agente Cidadão no Município de Contagem e o declara como serviço de utilidade pública”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 020/2020, originária do Projeto de Lei n.º 012/2020, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Arca Church”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 021/2020, originária do Projeto de Lei n.º 013/2020, que “Declara de Utilidade Pública o “Colúmbia Esporte Clube”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 023/2020, originária do Projeto de Lei n.º 015/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Ate os Confins da Terra”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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