24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 28 de julho, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2020, originária do Projeto de Lei n.º 009/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratação de serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de Contagem no combate ao COVID-19 seja informadas a Câmara Municipal de Contagem, atendendo a excepcionalidade da pandemia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Nominal.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...