ACESSO RÁPIDO
24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 28 de julho, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2020, originária do Projeto de Lei n.º 009/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratação de serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de Contagem no combate ao COVID-19 seja informadas a Câmara Municipal de Contagem, atendendo a excepcionalidade da pandemia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Nominal.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO