32ª Reunião Ordinária de 2021

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 021/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Serviço Social Autônomo com atuação na área da saúde e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 071/2021 que “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 124/2021 que “Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho e Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário do Município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Estabelece o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais, institui o regime de previdência complementar e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 019/2021 que “Institui o Programa Cartão Social Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário do Município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Estabelece o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais, institui o regime de previdência complementar e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 019/2021 que “Institui o Programa Cartão Social Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.