36ª Reunião Ordinária de 2021

36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais o Coronel Edgard Estevo”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Rogério Braz de Almeida”. Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Mauro Tramonte”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Lúcio Fernandes Borges”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Estadual Marcos Joseraldo Lemos”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Rocha Brant”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Marcolino Gomes”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Célio Augusto Pimentel Arcanjo”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Denise Sande Santos Oliveira”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2021, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Sinvaldo Meireles Souza”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2021, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Sociedade Esportiva Santa Cruz”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Edison César Winkler Zanini”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio dos Santos”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2021, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Equipe Feminina de Futsal da Associação dos Surdos de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Serafina Ferreira da Silva – Pastora Sara”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização – IGH no âmbito da intervenção municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 072/2021 que “Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Contagem”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 127/2021 que “Institui no âmbito do Município de Contagem o mês de Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 164/2021 que “Cria a Lei “Ser Mãe” que dispões sobre o direito de toda gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, a investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 160/2021 que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 160/2021 que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.