14ª Reunião Ordinária de 2022

14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 10 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2022, que “Denomina a Cemei Francisco Leite Murta, no Bairro Colonial”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2022, que “Denomina a Cemei Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento, no Bairro Tropical”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 041/2021, que “Estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de epilepsia”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 104/2021, que “Institui a Política Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Banco do Povo (PMMPO-BP) e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 147/2021, que “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar a alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2022, que “Dispõe sobre o Órgão Oficial do Município – DOC”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA – e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 170/2021, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Contagem o evento cultural denominado GINCANA DE CONTAGEM”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 215/2021, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso dos postes de energia existentes no Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão e Co-Autoria Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2022, do dia 10 de maio – terça-feira, com início às 9 horas, o vice-presidente e coordenador do Camelódromo do Eldorado, Alexandre Magno de Paula, que discorrerá sobre a Comemoração dos 31 anos do Camelódromo do Eldorado.