ACESSO RÁPIDO
O mês de junho promete ser bem movimentado na Câmara de Contagem em relação à análise e ao debate do Projeto de Lei Complementar 28/2022, que trata do novo Plano Diretor Municipal. Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/06), a Comissão Especial do Plano Diretor resolveu acelerar o processo de discussão da proposta, e definiu um novo cronograma, com nove datas neste mês dedicadas às discussões e deliberações desse instrumento de planejamento urbano.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Daniel do Irineu (PP), todas as atividades realizadas na Câmara até então – audiência pública, reuniões temáticas e outras ações – “foram importantes para promover a ampla participação popular em debates inclusivos e democráticos sobre o futuro da cidade”. E as alterações no cronograma levam em consideração a contratação e apresentação da consultoria especializada pelo Legislativo na última semana.
“A Comissão considera muito importante o aprofundamento desse debate junto à consultoria. Diante disso, na próxima semana, teremos quatro reuniões setorizadas, divididas em eixos temáticos, dos vereadores com os especialistas contratados. Logo depois, faremos as quatro oitivas que estão pendentes, culminando na audiência pública conclusiva, no dia 29 de junho”, explicou.
Anteriormente, a audiência final, a apresentação de emendas e a entrega do relatório da Comissão estavam marcadas para o mês de setembro. Com a alteração das datas, antecipando essas atividades para junho, de acordo com os vereadores, é possível que a votação do projeto seja também antecipada, em relação ao previsto no último cronograma.
“Por envolver o parcelamento, a ocupação e uso do solo de uma das maiores cidades do país, é um projeto muito denso e complexo. A Comissão e os vereadores estão debruçados sobre a proposta e, agora, temos o auxílio dessa análise técnica e especializada para nos dar mais embasamento. Nossa preocupação é realizar um debate amplo e inclusivo, com os devidos cuidados do ponto de vista jurídico, processual e de tramitação, ouvindo e considerando todos os segmentos sociais. E vamos nos esforçar para entregarmos a melhor proposta o quanto antes para a população”, concluiu Daniel do Irineu.
| Data | Horário | Atividade |
| 12 de junho | 14h | Debate Temático – Zoneamento e parâmetros urbanísticos |
| 13 de junho | 14h | Debate Temático – Instrumentos de Política Urbana |
|
14 de junho
15 de junho |
14h
14h |
Debate Temático – Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Debate Temático – Habitação e Desenvolvimento Urbano |
| 19 de junho | 14h | Oitivas setoriais da sociedade civil |
| 20 de junho | 14h | Oitivas setoriais da sociedade civil |
| 21 de junho | 14h | Oitivas setoriais da sociedade civil |
| 22 de junho | 14h | Oitivas setoriais da sociedade civil |
| 29 de junho | 18h | Audiência Pública Conclusiva |
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