ACESSO RÁPIDO
9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de abril de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 179/2023, que “Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 023/2024, originária do Projeto de Lei n.º 022/2024, que “Altera a denominação da Praça dos Cadeirantes no bairro Tijuca para Praça Geraldo Eduardo Ribeiro Silva.” Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 024/2024, originária do Projeto de Lei n.º 026/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 025/2024, originária do Projeto de Lei n.º 027/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 018/2024, originária do Projeto de Lei n.º 033/2024, que “Declara de Utilidade Pública o “Centro Social do Riacho”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2024, originária do Projeto de Lei n.º 038/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Montaltino do Bairro Morada Nova, localizado entre a Rua Chopoto e Br 040.” Autoria do Vereador Denilson da JUC.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
LICITAÇÕES
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