ACESSO RÁPIDO
22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Institui o Corredor Cultural do Conjunto Habitacional Presidente Costa e Silva, Conjunto Habitacional Fonte Grande e Bairro Bernardo Monteiro 1ª, 2ª e 3ª Seção, Vila Itália e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 072/2023, que “Institui o Endereço Cidadão”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 114/2023, que “Institui a “Campanha de Conscientização e Prevenção a Nomofobia” em Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 059/2024, que “Denomina UBS Unidade XVI a Unidade Básica de Saúde SEDE”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 041/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos da Câmara Municipal, para pagamento de despesas realizadas nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO