ACESSO RÁPIDO
22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Institui o Corredor Cultural do Conjunto Habitacional Presidente Costa e Silva, Conjunto Habitacional Fonte Grande e Bairro Bernardo Monteiro 1ª, 2ª e 3ª Seção, Vila Itália e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 072/2023, que “Institui o Endereço Cidadão”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 114/2023, que “Institui a “Campanha de Conscientização e Prevenção a Nomofobia” em Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 059/2024, que “Denomina UBS Unidade XVI a Unidade Básica de Saúde SEDE”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 041/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos da Câmara Municipal, para pagamento de despesas realizadas nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...
Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...
Norma atualiza legislação municipal e busca simplificar procedimentos para a legalização de imóveis em Contagem Depois de mais de um mês de extens...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO