15ª Reunião Ordinária de 2025

15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 20 de maio de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2025, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2025, que “Altera a Lei n.º 5.214, de 10 de março de 2022 que institui o auxílio-alimentação”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025, que “Concede a revisão geral anual aos servidores do quadro da administração da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 149/2025, que “Institui as Semanas de Competições de Robótica no calendário do município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021 e anexos e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 144/2025, que “Institui a passeata do combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Autoria da Vereadora Tia Keyla.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 174/2025, que “Institui a semana de conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências”. Autoria do Vereador Didi.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 201/2025, que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no município de Contagem, no calendário oficial de Contagem”. Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 205/2025, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 240/2025, que “Institui a Semana da Maternidade Atípica no município de Contagem, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.