A Câmara Municipal de Contagem realizou, nesta segunda-feira (15), a Audiência Pública da Educação. Solicitado pelo presidente da Comissão Externa de Educação da Câmara, vereador Jair Tropical (PCdoB), o encontro reuniu poder público, profissionais do segmento e sociedade para debater o Plano Municipal de Educação de Contagem.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...