Em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (17), os vereadores de Contagem aprovaram o polêmico Projeto de Lei Complementar 005/2016, que altera o sistema previdenciário dos servidores públicos municipais. Após quase um mês de discussões, protestos, idas e vindas, a matéria passou em segundo turno por 11 votos a nove, com uma emenda parlamentar que agradou aos servidores e sindicatos (leia mais). Confira as imagens:
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...