A Justiça Eleitoral realizou, nesta segunda-feira (19), em solenidade na Câmara Municipal de Contagem, a diplomação dos vereadores eleitos para o quadriênio 2017/2020, dos suplentes, do prefeito eleito, Alex de Freitas, e do vice-prefeito, William Barreiro. (leia mais…).
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Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...