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Comissão de Saúde da Câmara vai fiscalizar unidades e serviços de saúde de Contagem

16 de março de 2017, por Leandro Perché

O presidente da Comissão Externa de Saúde da Câmara Municipal de Contagem, vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT), anunciou, na reunião plenária desta semana, que os membros da comissão acompanharão de perto o funcionamento das unidades de saúde do Município e a prestação de serviço. Ele esclareceu que serão fiscalizados, a cada mês, alternadamente, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um distrito sanitário.

De acordo com o parlamentar, a saúde está entre os principais desafios da cidade e, por isso, precisa de um acompanhamento mais próximo dos vereadores. “A Comissão de Saúde é formada por seis vereadores, mas todos estão convidados a participar conosco da fiscalização das regionais e distritos. Hoje, temos inúmeros problemas relacionados à saúde e estamos nos organizando para contribuir na sua resolução”.

Dentre as questões mais urgentes citadas pelo vereador estão a prestação de serviços pelo LabClin – empresa responsável por toda a demanda laboratorial do sistema público de saúde da cidade –, que já foi largamente questionada na Câmara, e o atendimento na UPA JK, localizada no Eldorado.

Em relação ao laboratório, a comissão pretende se reunir com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho de Saúde para avaliar porque, diante de tanta reclamação dos usuários e “inadequações técnicas”, o LabClin continua no município. “A Prefeitura paga por um serviço e a população paga pela falta de compromisso do laboratório. Isso não pode acontecer (…). Se não está sendo bom para o município, vamos fazer um chamamento público, uma nova licitação”, defendeu Dr. Wellington.

O vereador questionou também o funcionamento da UPA JK. Ele explicou que a unidade é gerida por uma Organização Social de Saúde, mas que ela não teria se adequado às necessidades do município. “Quando a unidade foi inaugurada, foi lindo, com outdoor na cidade inteira. Mas, quando recebe um paciente morador do Petrolândia, ele é mandado de volta para ser atendido na UPA Petrolândia. Está errado, porque o SUS é universal. Então, vamos apertar o cerco, cobrar que a OS siga os parâmetros do município, que tenha um cargo da Prefeitura lá dentro e cobrá-la pela falta de medicação”, pontuou.

Vereadores apoiam a iniciativa

Alguns vereadores se posicionaram em aparte, colocando-se à disposição para buscar soluções para a saúde do município. Daniel do Irineu (PP) destacou a necessidade de os vereadores acompanharem in loco os serviços públicos de saúde, para entenderem as reais necessidades da população; e Alex Chiodi (SD) reiterou que a saúde é uma das áreas mais criticadas em Contagem e necessita de uma atenção especial.

Chiodi falou sobre as dificuldades do LabClin e defendeu medidas enérgicas contra o laboratório. “Não há outra solução, se não mandar o LabClin embora da cidade. Ele só deu problema, não presta serviço de qualidade, não atende as expectativas e necessidades da população, não tem cumprido aquilo que se propôs na licitação. E foi falado pelo secretário de Saúde que estão em andamento processos abertos pela secretaria para efetivar a saída do laboratório”, disse o vereador, destacando, ainda, a importância do envolvimento da comissão da Câmara nesse sentido.

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), colocou toda a estrutura do Legislativo de Contagem à disposição para que a Comissão de Saúde realize as visitas e todos os procedimentos de fiscalização necessários.

Comissão Externa de Saúde

Titulares

Presidente – Dr. Wellington Ortopedista (PDT)
Vice-presidente – Xexéu (PTB)
Relator – Vinícius Faria (PCdoB)

Suplentes

Presidente – Bruno Barreiro (PV)
Vice-presidente – Alex Chiodi (SD)
Relator – Jair Tropical (PCdoB)

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