Vereadores de Contagem voltam a pedir apuração de denúncias contra LabClin

Não é de hoje que os vereadores de Contagem têm debatido em plenário a necessidade de se apurar a qualidade do serviço prestado pelo LabClin – empresa responsável, desde o ano passado, por toda a demanda laboratorial do sistema público de saúde da cidade. Na reunião desta semana, foi a vez do vereador Daniel Carvalho (PV) dar destaque a um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a atuação do laboratório em Contagem.

O parlamentar ressaltou que, assim como outros vereadores, tem recebido constantemente muitas denúncias da população sobre problemas associados ao LabClin. “Desde que a empresa assumiu, vários vereadores trouxeram reclamações sobre o laboratório, incluindo o vereador Zé Antônio, que pediu a palavra para dizer que o laboratório deveria ser expulso da nossa cidade, de tão ruim seu procedimento. Os vereadores Irineu e Rodinei também questionaram os serviços desse laboratório”.

Segundo Daniel, a reclamação da população se relaciona a todas as fases de trabalho do laboratório. “Denúncias sobre falha na execução, na coleta, no procedimento, no acondicionamento, na demora da entrega de exames – exames cujo resultado sairia de dois a três dias, saindo em um mês – e o pior, que é a falha no resultado”, enumerou o vereador, dando o exemplo de um homem que fez um exame de fígado, e recebeu o resultado de um exame de gravidez. “É muito sério! Se eles não conseguem atender nossas unidades de saúde, como atenderão a maternidade?”, completou.

Diante de tantos problemas relatados, o vereador pediu apuração e esclarecimento das denúncias e, caso não haja melhoria dos serviços, que a empresa seja substituída. “A licitação pode ser desfeita, desde que a empresa não preste o serviço conforme foi determinado”, defendeu Daniel, acrescentando que outras terceirizadas também têm apresentado problemas, e deveriam ser devidamente avaliadas.

Problemas recorrentes

Em aparte, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Rodinei Ferreira (PSD), concordou com Daniel e ressaltou que a demanda por esclarecimentos e melhoria nos serviços têm sido pauta constante. “Logo que o LabClin chegou à cidade, começamos a receber as denúncias, e nossa comissão percorreu a cidade, fiscalizando as UPAs e laboratórios improvisados, e foi alarmante. Levamos o caso ao Ministério Público e já tinham denúncias lá, e ainda estamos aguardando respostas”.

Rodinei também contou um caso curioso, de uma funcionária de seu gabinete que enviou um e-mail pedindo explicações do LabClin sobre as reclamações dos usuários, e recebeu, em resposta, o resultado de um exame que ela nem havia feito.

Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT) também defendeu que a Comissão de Saúde da Câmara se reúna com a Secretaria de Saúde e com os donos do laboratório, para esclarecimentos e cobrança de melhoria nos serviços prestados.

Por fim, o vereador Obelino Marques (PT) defendeu maior atenção do poder público em relação às empresas terceirizadas que prestam serviço no município. “Existe a responsabilidade solidária e subsidiária, ou seja, o responsável direto por problemas é o Município, e não apenas o terceiro prestador de serviços; o órgão público tem que responder diretamente pelos atos do terceiro, porque ninguém está indo consultar pelo LabClin, mas sim pelo órgão público”, destacou.

“Acho que nós vereadores devemos assinar um requerimento no sentido de bloquear valores do laboratório e dos sócios, para garantir execuções futuras, porque amanhã isso vai sobrar para os contribuintes de Contagem, ter que arcar com essas responsabilidades, pois haverá desdobramentos, incluindo ações de danos morais por causa desses resultados de exames e outros danos causados”, concluiu Obelino.