Habitação, educação e luto marcam a plenária desta semana na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem realizou, nesta terça-feira (15/09), a 31^a reunião ordinária de 2020, a segunda após a retomada dos trabalhos presenciais em plenário. Com apenas um projeto de lei em pauta – que foi retirado por um pedido de vista – os vereadores apresentaram cerca de 90 requerimentos, indicações e moções e debateram temas relevantes.

O destaque foi a comoção pelo falecimento, no último domingo (13/09), do músico Breno Braga Batista, conhecido como Tio Wilson, irmão do vereador Bruno Barreiro e filho do ex-vereador e atual vice-prefeito William Barreiro. Foi apresentada moção de pesar assinada por todos os vereadores, vários deles fizeram questão de externar sua tristeza, e houve homenagens em plenário com os parlamentares e o público o aplaudindo de pé. Também foi lembrado o falecimento de Sergio Ricardo Souza, pai do jogador de vôlei contagense Lucarelli.

Entre requerimentos e indicações, foram discutidos, inicialmente: a necessidade de esclarecimentos, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sobre os atrasos no pagamento dos benefícios e sobre os novos procedimentos do programa Bolsa Moradia; e a solicitação para que a Secretaria de Educação apresente um planejamento para o ano letivo da rede municipal de ensino, considerando a interrupção das aulas há seis meses devido à pandemia.

Sobre obras planejadas ou em execução no município, houve pedidos para mudança de local do ecoponto que está sendo instalado em frente a uma igreja católica no bairro Colonial; e por agilidade nos processos de licitação da obra do campo do Ipiranga e da contenção da Capela Santa Helena, cujo talude cedeu durante as chuvas de janeiro. Além disso, foi comemorada a assinatura da ordem de serviço de asfaltamento de vias do Colonial.

Outros assuntos tratados foram: a necessidade de melhoria da iluminação pública, com a instalação das lâmpadas de led em toda a cidade; a urgência em se avaliar a criação de novas linhas de transporte público em alguns bairros da cidade; e solicitação de esclarecimentos sobre a utilização da UPA Sede como unidade referenciada para internação de pacientes de clínica médica.

Projeto de Lei

A única matéria para votação constante da pauta foi o Projeto de Lei 015/2020, que acrescenta uma ação no Plano Plurianual 2018/2021 – parceria público e privada (PPP) para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – que representaria um impacto de R$ 68 milhões no próximo ano.

Antes da apreciação dos pareceres das comissões parlamentares, o projeto sofreu um pedido de vista – retirada de pauta e interrupção de tramitação por 72 horas -, assinado por alguns vereadores, “para que o Executivo explique a criação de compromissos para a próxima administração municipal”. Em resposta, a liderança de governo se comprometeu a marcar uma reunião com representantes da Secretaria de Planejamento, para esclarecimentos.