ACESSO RÁPIDO
Nesta terça-feira (04/04), a partir das 13h30, a Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara de Contagem abre os trabalhos das reuniões temáticas setorizadas, debatendo Preservação Ambiental no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2022.
A expectativa é reunir no plenário da Casa vários segmentos sociais – incluindo administração municipal, vereadores, movimentos sociais e ambientais, ONGs e representantes do setor produtivo – para debater as alterações promovidas pelo novo Plano Diretor no sentido da preservação ambiental, sobretudo em Vargem das Flores. De acordo com os participantes do processo de desenvolvimento do projeto, esse é um dos principais focos do PLC, exemplificado no retorno da Zona Rural em Contagem, envolvendo a região desse grande manancial.
Durante a audiência pública inicial do processo de tramitação do projeto na Câmara, realizada no último dia 28, o presidente da Comissão, vereador Daniel do Irineu (PP), destacou a importância das reuniões setorizadas para se aprofundar no debate de alguns temas-chave do Plano Diretor.
“Nosso objetivo é desenvolver um debate inclusivo e democrático, com ampla participação popular, buscando as contribuições dos diversos segmentos sociais. A audiência é uma oportunidade de entender a proposta do Executivo, para o cidadão ter condições de, nas reuniões temáticas, debater cada assunto com mais profundidade e apresentar sugestões, no sentido de construir um Plano que dê segurança jurídica para os empreendedores e para a população, que alie desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental”, explicou.
Após a reunião de Preservação Ambiental, o Legislativo realizará pelo menos mais três edições, sobre assuntos diferentes: Indústria e Comércio (11/04); Legalidade e Constitucionalidade (18/04); e Construção Civil (25/04). A previsão é que seja realizada a audiência pública final em maio, e seja concluído o relatório final da Comissão, para votação do projeto ainda no primeiro semestre.
“Vamos avaliar todas as contribuições e demandas levantadas nessas reuniões, debater os diversos posicionamentos de forma democrática, para construirmos o melhor Plano Diretor possível para a nossa cidade, para que tenhamos uma Contagem apta a desenvolver suas potencialidades, uma cidade que valorize nossos cidadãos e que respeite o meio ambiente, preservando nossas riquezas naturais, e que entenda a necessidade de desenvolvimento e de atração de investimentos”, pontua o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (SD).
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