Projeto fortalece economia criativa em Contagem

Composto por áreas como artes visuais, eventos, gastronomia, moda e música, o mercado de economia criativa movimenta no Brasil R$ 230 bilhões de reais e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas, sendo uma importante fonte de renda. Em Contagem, esse setor pode ganhar um impulso com a aprovação do Projeto de Lei 083 de 2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa. De autoria de Moara Saboia (PT), o PL foi aprovado em segundo turno e redação na Câmara na terça, 16/06.

O projeto define como economia criativa “os ciclos de criação, produção, distribuição ou circulação, consumo e fruição de bens serviços oriundos dos setores criativos”. Esses setores têm em comum o fato de partirem do ato criativo para elaboração de um produto, bem ou serviço que contribui para riqueza cultural, econômica e social da sociedade. Dentre eles, são mencionados no texto: o setor de patrimônio (material e imaterial, arquivos e museus); o setor das expressões culturais (artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital); o setor das artes de espetáculo (dança, música, circo e teatro); o setor do audiovisual, do livro, da leitura e da literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas); e o setor das criações culturais e funcionais (moda, design e arquitetura).

De acordo com a vereadora autora, trata-se de uma área que abrange um perfil demográfico diverso, absorvendo jovens, pessoas idosas e mães, beneficiando, sobretudo, trabalhadores informais. “Um ponto fundamental é criar uma economia que respeite o tempo e a organização da pessoa. A gente sabe que para uma pessoa idosa e para as mulheres mães é difícil estar no mercado formal todos os dias, mas elas precisam ganhar um recurso a mais para se manter”, comentou.

Medidas de incentivo

Para estimular a economia criativa, o Poder Público poderá viabilizar crédito para produção e comercialização, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, oferecer assistência técnica, capacitar profissionais, estimular o associativismo e o cooperativismo, criar certificações de origem social e de qualidade dos produtos, divulgar informações e viabilizar espaços de discussão, como fóruns, câmaras e conselhos. “A ideia é que a Prefeitura faça uma parceria para incentivar, para fazer pesquisa, para abarcar, para ajudar a divulgar e, principalmente, para fomentar essa economia, integrando-a à economia do município”, complementou a vereadora.

Para obtenção de crédito e financiamento, terão prioridade: jovens empreendedores que vivem em bairros periféricos, vilas e favelas ou que os utilizam esses territórios como base produtiva; produtores de pequeno e médio porte; pessoas devidamente capacitadas para produção e comercialização de produtos e serviços criativos; membros de associações ou cooperativas; e detentores de certificações de qualidade, origem, produção ou de selos sociais e comércio justo.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Ricardo Faria (PSD). Se houver veto, retorna à Câmara para nova votação.

Crédito da foto de capa: Ricardo Lima/PMC