ACESSO RÁPIDO
De acordo com a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. O estud...
Em 2022, a Câmara Municipal de Contagem aprovou um projeto de lei, de autoria do então vereador Ronaldo Babão, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, bem como de quaisquer artefatos pirotécn...
A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relevância da data, ...
Na última quinta-feira (8/5), vereadores participaram de uma reunião com a Transcon e a Secretaria de Obras da Prefeitura de Contagem, realizada na Presidência da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi a apresentação da atual situação do Sis...
A secretária municipal de Defesa Social, Viviane França, em atendimento à convocação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, participou da 13ª reunião ordinária da Casa, realizada na manhã desta terça-feira (6/5). Na ocasião, também esti...
O atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Contagem na noite de quarta-feira (30/4), durante o 16º Congresso Estadual do PSB-MG. O evento, realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Minas ...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), tem por objetivo instituir, no município de Contagem, campanha de conscientização sobre os malefícios ...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 10.048/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.2...
Comportamentos intencionais de agressão ao próprio corpo, como cortes, queimaduras, mordidas, arranhões e golpes autoprovocados, constituem o que se define como automutilação. Geralmente, as lesões acontecem nos braços, coxas e barriga, em locais ...
A Câmara Municipal de Contagem tem se destacado no debate e na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Desde 2012, foram aprovadas 14 leis relacionadas ao tema. Neste Abril A...
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