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Profissionais da Saúde ganham dia de homenagem especial no Legislativo

*A ilustração foi feita pelo pintor de graffiti, pintor de telas, ativista político e diretor de cinema britânico, Bansky. A obra de arte foi postada em sua página do Instagram com o título “Game Changer”, referindo-se ao fato de que o garoto da p...

23 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem busca conscientização da população sobre Cordão de Girassol

No âmbito federal, a Lei 10.048/2000 garante às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos o atendimento prioritário, assim como a seus acompanhante...

22 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem adota política municipal de prevenção ao suicídio

Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês "Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passa...

18 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova novas regras do Conselho Municipal de Saúde

A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...

17 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Em votação apertada, Semana Municipal Paulo Freire é reprovada na Câmara de Contagem

Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...

9 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem terá política municipal voltada especialmente para PCD maiores de 18 anos

O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...

2 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Vereadores aprovam PL de incentivo à produção orgânica de alimentos em Contagem

O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...

1 de julho de 2022, por lorena.carazza
Projeto da Câmara recebe prêmio no Fórum Internacional Cidades Inteligentes

A Câmara de Contagem recebeu, pela quinta vez, o prêmio do Fórum Internacional de Minas Gerais Cidades Inteligentes. Este ano, o projeto premiado foi o Libras sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Legislativo. A premiação aconteceu nesta quart...

29 de junho de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova projeto que garante mais respeito ao usuário de serviços públicos

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

28 de junho de 2022, por lorena.carazza
Contagem Mais Limpa é aprovado na Câmara

Os vereadores aprovaram, na última terça-feira (21/06), um projeto de lei de autoria do vereador Denilson da Juc, que institui o programa “Contagem Mais Limpa”, por meio da varrição social. O substitutivo ao Projeto de Lei 113/2021 prevê a ação v...

22 de junho de 2022, por lorena.carazza
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